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O PMOC, Plano de Manutenção de Operação e Controle, foi instituído pela Portaria nº 3.523, de 28 de agosto de 1998, e se tornou obrigatório através da Lei nº 13.589, de 05 de janeiro de 2018, para prédios de uso coletivo. A nova Lei retirou a exclusividade de responsabilidade técnica do PMOC do engenheiro mecânico instituída pela Portaria de 98; a partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e verificar o estado geral das máquinas. O PMOC trata exclusivamente de: