Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205179633Nas alternativas a seguir estão os elementos que regem o uso da força pela Guarda Municipal, à exceção de uma. Assinale-...1457941205179633Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNas alternativas a seguir estão os elementos que regem o uso da força pela Guarda Municipal, à exceção de uma. Assinale-a.AimpessoalidadeBnecessidadeClegalidadeDproporcionalidadeEmoderaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204815681Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012 estabelece que as universidades federais reservarão, em cada processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e...Questão 457941204815684Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.824/2012, que regulamenta a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), complete a lacuna: "Para concorrer às vagas reservadas aos...Questão 457941204815688Legislação FederalConsidere o excerto abaixo: O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens n...Questão 457941204815804Legislação FederalO estágio, conforme a Lei nº 11.788/2008, constitui ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, e busca a preparação p...Questão 457941205178723Legislação FederalServidor técnico administrativo em educação pleiteou progressão funcional com base em capacitação profissional, alegando cumprimento dos requisitos le...Questão 457941205179092Legislação FederalEm relação aos prazos de sigilo no âmbito da Lei 12.527/11, analise as afirmativas a seguir:I. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, ...Questão 457941205179453Legislação FederalCom base no que ensina a Lei 12.037/2009, analise as afirmativas a seguir:I. Poderão ser colhidos os registros biométricos, de impressões digitais, de...Questão 457941205179613Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.037/2009, analise as afirmativas a seguir:I. É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de anteceden...Questão 457941205180236Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serv...Questão 457941205180237Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, associe as colunas a seguir.1. Disponibilidade2. Integridad...