O Art. 114 do CTB estabelece regras específicas para a identificação dos veículos por meio de caracteres gravados no cha...

Compõe o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro:

A Lei nº 11.705 de 19 de Junho de 2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tem como um dos objetivos principais:

A infração e a penalidade associada ao estacionamento de um veículo na esquina, a menos de cinco metros da borda de alinhamento da via transversal, de...

Qual é a infração e a penalidade para um condutor que dirige um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autori...

O condutor de veículos escolares deve obedecer a algumas exigências para realização do seu trabalho, as quais podemos citar:

Conforme descrito no Art. 123, inciso IV do CTB, quais são os procedimentos específicos que o proprietário deve seguir para obter o novo Certificado d...

Segundo o Art.29 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, ao efetuar uma ultrapassagem, a ação que o condutor deve realizar imediatamente após comp...

Segundo o Art. 103, § 3º do CTB, o que o CONTRAN pode autorizar em caráter experimental?

O condutor flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação cassada ou com suspensão do direito de dirigir, terá como medida administrativa a...