Dirigir sobre o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, segundo a nova redação dada pela Lei nº 11....

Segundo CTB, conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou qualquer outra substância que determine dependência, resulta em: I – Pena de reclu...

A Lei nº 11.705 de 19 de Junho de 2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, tem como um dos objetivos principais:

A respeito dos sinais sonoros, um silvo breve, significa:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a regra para a circulação de pedestres nas vias urbanas quando não há área de passeios disponíveis ou...

De acordo com o Artigo 48 do CTB, como deve ser posicionado um veículo em uma parada para operação de carga ou descarga em uma via urbana?

Qual é a infração e a penalidade para um condutor que dirige um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autori...

Pedro planeja realizar uma viagem de caminhonete com sua família para uma capital próxima a sua. Seguindo o GPS, ele fará a maior parte de sua viagem ...

De acordo com o Art. 162, inciso V do CTB, qual é a infração e a penalidade para um condutor que dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias?

De acordo com o Art. 103 do Código de Trânsito Brasileiro, um veículo só pode transitar pela via se atender a quais condições?

Lucas, deseja habilita-se para a categoria D. Com relação à sua idade, ele precisa: