Os sinais de trânsito são categorizados para garantir a organização e a segurança nas vias. De acordo com o art. 87 do C...

Parado em uma blitz de rotina, Roberto, ao ter seus documentos solicitados pelo agente de trânsito para averiguação da autenticidade, recusou-se a ent...

Manoel, diariamente leva seu filho de 4 anos de idade para a escola que fica a 13km de distância da sua residência, levando-o sempre no banco dianteir...

São funções da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Infraestrutura e Trânsito de Icatu, EXCETO:

Segundo CTB, conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou qualquer outra substância que determine dependência, resulta em: I – Pena de reclu...

As autoridades de trânsito, dentro dos limites de suas competências, poderão aplicar as seguintes penalidades: I – Multa.II – Cassação da Carteira Nac...

A infração e a penalidade associada ao estacionamento de um veículo na esquina, a menos de cinco metros da borda de alinhamento da via transversal, de...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a regra para a circulação de pedestres nas vias urbanas quando não há área de passeios disponíveis ou...

São sinalizações de indicação: I – Placas de IdentificaçãoII – Placas de Atrativos TurísticosIII – Placas de Orientação de Destino.

O condutor de veículos escolares deve obedecer a algumas exigências para realização do seu trabalho, as quais podemos citar:

Conforme descrito no Art. 123, inciso IV do CTB, quais são os procedimentos específicos que o proprietário deve seguir para obter o novo Certificado d...