Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são definidos pelo conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de varrição, capina, poda e outros serviços pertinentes à limpeza urbana, bem como, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e originários da limpeza urbana.