Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205193832Conforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Dest...1457941205193832Ano: 2021Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Águas da Prata - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme previsão constitucional, atos de improbidade administrativa geram sequelas tanto políticas como jurídicas. Destas consequências, não está prevista a:Aperda dos direitos políticos.Bperda da função pública.Cressarcimento ao erário.Dindisponibilidade dos bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191763Direito ConstitucionalUm dos direitos consagrados pela Constituição Federal é o direito de associação. Pessoas que compartilham interesses em comum podem criar uma associaç...Questão 457941205191849Direito ConstitucionalVisando diminuir os índices de criminalidade, o Município B editou uma lei determinando que bares e demais estabelecimentos que vendam bebidas alcoóli...Questão 457941205192003Direito ConstitucionalConsiderando o desenho constitucional traçado pela Constituição Federal acerca do federalismo brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941205192206Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, avalie as proposições a seguir no que tange ao Sistema Tributário Nacional.I. É vedad...Questão 457941205192332Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens dos Estados? (Art. 26 da CF/88)Questão 457941205192811Direito ConstitucionalA legislação garante vários direitos aos servidores públicos. Em contraponto, exige também uma série de obrigações e impõe várias restrições.Com relaç...Questão 457941205193045Direito ConstitucionalOs direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo diminuir as vulnerabilidades sociais ocasionadas...Questão 457941205194702Direito ConstitucionalConsiderando os princípios estabelecidos na Carta Magna brasileira, exclui-se dos princípios que regem as relações internacionais:Questão 457941205194961Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais, a Constituição Federal traz uma série de regras a respeito do tema.Analise, portanto, as assertivas abaixo e respond...Questão 457941205195654Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade e os direitos políticos previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda.I- Elvis McCa...