Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205194506A delegação de serviços públicos feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência à pessoa qu...1457941205194506Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoA delegação de serviços públicos feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência à pessoa que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado é denominada:AConcessão de serviços públicos.BPrincípio da Mutabilidade do Regime Jurídico.CPrincípio da Continuidade do Serviço Público.DCompetência concorrente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205192213Direito AdministrativoServidor público, suspeito de condutas inadequadas durante a execução dos serviços, foi submetido a uma sindicância interna que, por força de lei muni...Questão 457941205192565Direito AdministrativoNo município de Piririquaquá a Diretora Escolar Melanye Dusseldorf flagrou a professora Paula Richopi conversando no whatzap durante a aula. Enquanto ...Questão 457941205193624Direito AdministrativoQuanto à formação do ato administrativo, são atos complexos:Questão 457941205193647Direito AdministrativoEm 01 de abril de 2021, entrou em vigor a lei nº 14.133/21 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas dir...Questão 457941205193649Direito AdministrativoEm uma pequena cidade, em vigência desde 1.964, existe o regulamento nº XXX referente ao tráfego de veículos animais pelas ruas da cidade. A Prefeitur...Questão 457941205194042Direito AdministrativoMarcelo e Diana, estudantes da Universidade Kappa Gama, estavam em debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Marcelo sustent...Questão 457941205194586Direito AdministrativoAutarquia estadual foi alvo de ação ordinária indenizatória. Foi proferida a sentença condenatória que, após recursos, transitou em julgado, impondo a...Questão 457941205194781Direito AdministrativoAnalise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Uma vez esgotada a eficácia das ações orientadoras, preventivas e persua...Questão 457941205195098Direito AdministrativoA contratação de obras e serviços de engenharia públicos é pautada por normas e diretrizes, a lei que regulamenta as licitações em suas várias modalid...Questão 457941205195627Direito AdministrativoAnalise as assertivas a respeito da Lei nº 9.784/99, que trata sobre o processo administrativo.São deveres do administrado perante à Administração, se...