Considerando os atos administrativos em espécie, assinale a alternativa que se refere à homologação:

Na cidade de Cocoricó, motoristas e motociclistas, nos finais de semana, aproveitando a baixa circulação de veículos, estão se concentrando em determi...

O Município X, acometido pelas cheias decorrente das fortes chuvas, entendeu por bem suspender as aulas e determinar que, pelos próximos 30 dias, as 5...

Das alternativas expressas abaixo, qual NÃO é considerada um bem público, segundo o Código Civil?

O que significa o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e como ele é aplicado na prática?

Vanessa possui uma árvore em sua residência e, cansada da sujeira causada pelas folhas em sua calçada, decide podá-la drasticamente. Tempos depois, ar...

Juliana, estudante do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida durante a aula de Direito Administrativo. O professor Car...

A Lei nº 8.666/93 dispõe que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do pr...

Com relação à estrutura da Administração Pública, analise as frases abaixo e responda.I - As autarquias são criadas por lei, tem personalidade jurídic...

Segundo a lei de improbidade administrativa, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas, a depender da gravidade do fato,...

Sobre os atos administrativos, analise as afirmações abaixo e responda.I- A revogação é um ato administrativo praticado pela própria administração púb...