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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à instrução. São aspectos dessa definição: I- A instrução será gratuita somente nos graus elementares e básicos; II- A instrução deverá ser pensada dentro do grupo das necessidades secundárias, ou seja, não obrigatórias; III- A instrução técnico-profissional será acessível a todos; IV- A instrução superior está baseada no mérito.
Dos itens acima: