Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é proibido submeter qualquer pessoa a:

A Assembleia Geral das Nações Unidas, ao proclamar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aspirando-a como o ideal comum a ser atingido por todo...

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um instrumento de direitos humanos das Nações Unidas cuja finalidade é prote...

Em relação ao direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, o que prescreve a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Considerando que a proteção dos direitos humanos através de um regime de direito é essencial para que ninguém seja subjugado à tirania e a opressão, o...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm ...

Qual desses movimentos de direitos humanos não é brasileiro?

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à instrução. São aspectos dessa definição: I- A instrução será gratui...

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pelo Decreto Federal 7.388, d...

De acordo com o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as liberdades fundamentais e direitos humanos se aplicam às pessoas segundo qual c...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a: