Em consonância às campanhas nacionais de combate e prevenção da dengue, a Lei Municipal n.º 3798, de fevereiro de 2015, ...

No município de Carriola do Agreste, foi concedido a um comerciante local o direito de explorar uma área pública. Trata-se de um restaurante tradicion...

Com relação as empresas públicas e as sociedades de economia mista, analise as frases abaixo e responda:I. A exploração de atividade econômica pelo Es...

No município de Piririquaquá a Diretora Escolar Melanye Dusseldorf flagrou a professora Paula Richopi conversando no whatzap durante a aula. Enquanto ...

Na aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), serão observados os seguintes princípi...

Considerando os princípios que norteiam a atuação do Estado, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

De acordo com os contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o poder de polícia praticado pela administração pública, analise as frases abaixo e responda.I - O alvará é uma forma de manifestação do exercíc...

Sobre o impedimento e a suspeição da autoridade ou servidor responsável pelo julgamento do processo administrativo, conforme previsto pela Lei nº 9.78...

Segundo estabelece a Lei nº 9.784/99, que regula o Processo Administrativo, analise as frases e responda.O administrado tem os seguintes direitos pera...

Sobre os Atos Administrativos, assinale a alternativa incorreta.