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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias “D” e “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado, no mínimo há dois anos, na categoria “B”, ou no mínimo há um ano na categoria “C”, quando pretender habilitar-se na categoria “D”.
III - Estar habilitado, no mínimo há um ano na categoria “C”, quando pretender habilitar-se na categoria “E”.
IV - Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
V - Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
São corretos: