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As instituições ou unidades prestadoras de serviços de saúde, tanto no âmbito hospitalar, ambulatorial ou domiciliar,devem contar com um quadro de pessoal de enfermagem qualificado e em quantidade que permita atender à demandade atenção e aos requisitos desta Norma Técnica.A equipe de enfermagem envolvida na administração da TN é formada por Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem,executando estes profissionais suas atribuições em conformidade com o disposto em legislação específica – a Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamentam o exercício daEnfermagem no país. Considerando a referida técnica, é correto afirmar que: