Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204146Os impostos, taxas e contribuições de melhoria, formam o sistema tributário do município de Goianésia. Em relação à cobr...1457941205204146Ano: 2022Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Tributária de GoianésiaOs impostos, taxas e contribuições de melhoria, formam o sistema tributário do município de Goianésia. Em relação à cobrança de IMPOSTOS, o Código Tributário Municipal estabelece que deve serAdecorrente da utilização efetiva de serviços públicos, específicos e divisíveis prestados aos contribuintes;Bsobre a transmissão de bens imóveis;Cdecorrente das atividades do poder de polícia;Dsobre os serviços de pavimentação de ruas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859027Legislação Municipal (Goiás)Sobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que:Questão 457941205200086Legislação Municipal (Goiás)A separação de poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira, que visa evitar a concentração de poder em um único indivíduo ou órgão e g...Questão 457941205201338Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia, será concedido salário-família ao servidor ativo ou inativo, nas seguintes situações:I....Questão 457941205201353Legislação Municipal (Goiás)Sabendo-se que, para a exploração dos serviços de táxi existe legislação municipal específica, consistente na Lei nº. 633/2014, bem como que existem r...Questão 457941205201748Legislação Municipal (Goiás)O artigo 71, XVI da Lei Orgânica de Mozarlândia, dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto para:Questão 457941205201751Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 65 do Estatuto dos Servidores Públicos, quais os auxílios pecuniários podem ser concedidos aos servidores?Questão 457941205203833Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Novo Gama, a Administração Pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios d...Questão 457941205203881Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica do Município de Novo Gama, analise as afirmativas e responda: (I) O Município desenvolverá um conjunto integrado de ações des...Questão 457941205204940Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal, cada legislatura terá a duração deQuestão 457941205209758Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Municipal de Hidrolândia “Posse” é: