Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, é definida como:

Considerando a lista de notificação compulsória, a leptospirose deve ser notificada de forma:

A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, descrevendo em seu Art. 6º que todos os estabelecimentos de saúde que prestem a...

“A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ____________com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as ...

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvi...

Dentre as modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), qual dentre elas atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico deco...

O planejamento em saúde envolve a identificação de necessidades e a organização dos serviços de forma a garantir a acessibilidade, qualidade e eficiên...

O “conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde i...

A Lei n° 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando suas modificações e atualiz...

“Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Únic...

Abrangência vasta e ilimitada da vigilância sanitária poderá intervir em todos os aspectos que possam afetar a saúde dos cidadãos. Para facilitar a ex...