A resolução n. 533/2008 do Conselho Federal de Serviço Social, regulamenta:

No Brasil, as pessoas eletivas ao aborto legal via telemedicina são:

Um importante marco na história do serviço social Brasileiro foi a criação de um órgão assistencial público brasileiro, fundado em 28 de agosto de 194...

Dentre as definições inerentes à política nacional voltada para defesa dos direitos da pessoa idosa, a entidade de longa permanência caracterizada com...

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é correto afirmar:I. É a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso ...

Conforme o Estatuto do Idoso, o idoso possui direito a programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, gozando de prioridades n...

A reabilitação integral da pessoa com deficiência, com vistas a facilitar sua atividade laboral, educativa e social, é responsabilidade:

A regulamentação do regime de 30 horas semanais de trabalho para as/os assistentes sociais está contida

O Estado cumpre um papel significativo na conformação do modo de produção capitalista via constituição e apropriação do fundo público para a apropriaç...

O processo de restauração deflagrado pela crise de acumulação/expansão e hipertrofia do capital financeiro pauta-se por um conjunto de medidas, dentre...

A questão social, aqui considerada indissociável do processo de acumulação capitalista e dos efeitos que produz sobre as classes trabalhadoras a parti...