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São direitos do advogado, exceto:
A emancipação de menores é a “maneira através da qual uma pessoa que ainda não atingiu a maioridade consegue ter alguns direitos civis reconhecidos po...
O casamento ________________ é a denominação aplicada à medida que surge “como uma forma de amenizar as danosas consequências da retroatividade do rec...
Segundo o Código Civil, acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno, podemos afirmar:
Sobre a aquisição de propriedade de imóvel, segundo o Código Civil, é correto afirmar:
Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.
Sobre a cessão de crédito e o pagamento em consignação, marque a alternativa correta nos termos do Código Civil:
Sobre os modos de perda da propriedade, elencadas no Código Civil, assinale a assertiva CORRETA, após análise de cada um dos itens abaixo: (I) A renún...
Sobre os contratos no Código Civil, pode-se afirmar que:
A forma de extinção das obrigações na qual uma pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a...
Em relação à disciplina do Código Civil, são direitos reais de garantia: