Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212330Em conformidade com o Art. 6° do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), é vedado aos conselheiros, diretores, emprega...1457941205212330Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasEm conformidade com o Art. 6° do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), é vedado aos conselheiros, diretores, empregados, estagiários, bem como aos fornecedores e parceiros que, de forma direta ou indireta se relacionem com o Sistema SEBRAEAutilizar a Ouvidoria como canal oficial para reclamações, denúncias, elogios, sugestões e críticas.Bmanter sigilo sobre particularidades do Sistema SEBRAE, resguardando as informações ainda não tornadas públicas, das quais tenha conhecimento por sua atuação profissional, sem jamais utilizá-las em benefício próprio ou de terceiros, na realização de negócios de qualquer natureza.Ccomunicar imediatamente aos seus superiores hierárquicos ou à Ouvidoria todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse do Sistema SEBRAE.Dpleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de presente, ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie e, inclusive convites de caráter pessoal para viagens, hospedagens e outras atrações para si, familiares ou qualquer pessoa [...].ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853884Legislação FederalDe acordo com a lei que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro (Decreto nº 3.551/20...Questão 457941205212120Legislação FederalDe acordo com o estatuto em seu artigo 30, essa é a composiçãoQuestão 457941205212326Legislação FederalLeia o texto a seguir.[...] Constituem rendimentos do SEBRAE/GO:I - Os valores que lhes sejam transferidos pelo SEBRAE, oriundos da arrecadação do adi...Questão 457941205212561Legislação FederalO conteúdo das leis de acesso à informação varia de um país para outro. No entanto, alguns aspectos são recorrentes nas legislações de diversos países...Questão 457941205212672Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012, popularmente conhecida como Lei de Cotas, constitui parte do processo das Políticas de Ações Afirmativas (PAA). Mesmo com grande...Questão 457941205212888Legislação FederalA Constituição Federal de 1988, em seu inciso XXXIII, assegura a todos “(...) o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941205216792Legislação FederalDe acordo com as legislações básicas vigentes no Brasil, bem como a estratégia nacional de inteligência, a atividade de Inteligência pode ser definida...Questão 457941205216793Legislação FederalDe acordo com as legislações brasileiras, a missão do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) é:Questão 457941205217178Legislação FederalAbelardo e Belizário, tomando conhecimento de uma grande licitação pública que a Prefeitura de seu Município publicaria, criaram, de modo fraudulento,...Questão 457941205219923Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...