Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205219923A Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Fed...1457941205219923Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: IFGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Conforme preceituado nessa lei, os IFs têm por finalidades:Aofertar a educação profissional e a tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.Bdesenvolver a educação profissional e a tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas nacionais.Cpropiciar a integração e a horizontalidade da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.Dpromover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, independentemente do seu enlace com a preservação do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853884Legislação FederalDe acordo com a lei que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro (Decreto nº 3.551/20...Questão 457941205212120Legislação FederalDe acordo com o estatuto em seu artigo 30, essa é a composiçãoQuestão 457941205212125Legislação FederalInstituídos com o objetivo de prestar consultoria gerencial às empresas de pequeno porte nos estados do Nordeste, os embriões do trabalho que futurame...Questão 457941205212128Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Sebrae/GO (versão fevereiro/2021), a sua estrutura básica é composta porQuestão 457941205212282Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 determina que a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se t...Questão 457941205212325Legislação FederalEm relação aos bens e direitos o SEBRAE/GO, conforme caput do Art. 32 do Estatuto Social do SEBRAE/GO (2021), destinar-se-ãoQuestão 457941205212575Legislação FederalA figura denominada “Autoridade de Monitoramento” foi estabelecida pela Lei de Acesso à Informação (LAI), em seu art. 40. Ao designar uma autoridade p...Questão 457941205214257Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o órgão competente a coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos ...Questão 457941205214465Legislação FederalA política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, meios e instrumentos....Questão 457941205221497Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação – LAI - (Lei nº 12.527, de 2011), entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Muitos foram os impactos dessa lei, entre os...