Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205212125Instituídos com o objetivo de prestar consultoria gerencial às empresas de pequeno porte nos estados do Nordeste, os emb...1457941205212125Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasInstituídos com o objetivo de prestar consultoria gerencial às empresas de pequeno porte nos estados do Nordeste, os embriões do trabalho que futuramente seria realizado pelo Sebrae foram osANúcleos de Assistência às Pequenas Empresas (NAPE).BNúcleos de Apoio ao Empreendedor (NAE).CNúcleos de Defesa Industrial (NDI).DNúcleos de Assistência Industrial (NAI).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211796Legislação FederalEm relação à defesa do patrimônio cultural material no contexto brasileiro, o Decreto Lei nº. 25 é o principal documento de referência, pois traz defi...Questão 457941205211921Legislação FederalA Lei nº 11.438/2006, dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. O seu artigo 2º...Questão 457941205212233Legislação FederalA associação de moradores de uma comunidade situada numa cidade vizinha a Rio Branco, capital do Acre, organizou em conjunto com a escola local um pro...Questão 457941205212314Legislação FederalO SEBRAE existe como instituição desdeQuestão 457941205213114Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a NORMAM09/DPC, a instauração de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação – IAFN é de competência excl...Questão 457941205214462Legislação FederalAs disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências rese...Questão 457941205215162Legislação FederalAcerca da ação civil pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941205216800Legislação FederalConfere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência:Questão 457941205217184Legislação FederalA Casa das Hortênsias, uma organização da sociedade civil, firmou parceria com a administração pública em meados de fevereiro de 2023 pelo prazo de se...Questão 457941205222013Legislação FederalA Lei n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...