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A Proteção Social Especial (PSE) do Sistema Único de Assistência Social é destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pess...

Leia o caso a seguir.A autora manteve uma relação estável com o requerido por 3 anos, da união não teve filhos. A relação é marcada por violência, fís...

Se ocorrer o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, o CREAS ou equipe técnica da Proteção Social Especial em parceria com o servi...

O Manual do Entrevistador orienta que, antes de iniciar o preenchimento do formulário de cadastramento, o Responsável Familiar (RF) deve ser alertado ...

A Lei Orgânica da Assistência Social regulamenta que o registro público eletrônico que tem a finalidade de coletar, processar, sistematizar e dissemin...

São prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, os benefíci...

O requerente do Benefício de Prestação Continuada – BPC, dentre outros critérios, deverá comprovar renda mensal bruta familiar, dividida pelo número d...

O Plano Nacional de Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em 2000, tornou-se referência e ofereceu uma síntese metodológica...

Não é um princípio da assistência social garantido na Lei Orgânica da Assistência Social:

O campo elementar para apreender as particularidades do Serviço Social é a história da sociedade, o que leva ao entendimento dos fundamentos da profis...