O trabalho da/o assistente social nos serviços de acolhimento à criança e adolescente pressupõe a elaboração e acompanha...

Pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. É de caráter assistencial, concedid...

O Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivídu...

Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos d...

As instâncias deliberativas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, sistemáticas, institucionais, formais e cri...

O paradigma neoliberal em suas estratégias de manutenção do poder vigente, acaba culpabilizando o indivíduo, reduzindo aos usuários o acesso às políti...

É um direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um con...

As atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações estão voltadas para as necessidades básicas e observem os objetivos,...

As instalações dos CRAS e dos CREAS devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos...

O requerente do Benefício de Prestação Continuada – BPC, dentre outros critérios, deverá comprovar renda mensal bruta familiar, dividida pelo número d...

Por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) criada pela Lei n. 10.438/2002, são concedidos descontos para os consumidores enquadrados na Subc...