O órgão superior de deliberação colegiada, responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, que ...

A Proteção Social Especial (PSE) do Sistema Único de Assistência Social é destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pess...

Os Grupos de Apoio à Adoção são Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) surgem de form...

A partir da década de 1990, a ofensiva neoliberal ataca veementemente as políticas sociais, dentre elas a política de saúde. Neste sentido, emergem do...

O instrumento normativo, que representa a materialização do Projeto Ético-Político profissional construído no seio da categoria e formulado para dar s...

As atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações estão voltadas para as necessidades básicas e observem os objetivos,...

Na Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem c...

Para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, o Benefício de Prestação Continuada – BPC deverá ser revisto a cada:

A Política Nacional de Promoção da Saúde (2006) ratifica o compromisso com a ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde tanto nos serviço...

A assistência social é regulamentada por qual lei?

A garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de p...