Caso o Município de Arassary optasse pelo sistema de registro de preços, seria necessário que:

O presidente da Associação de Comerciantes da Vila Antiga (ACVA), com a intenção de agilizar a pavimentação da rua de sua sede, procurou o Subsecretár...

Assinale a alternativa correta:

A Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, tem veto de aplicação:

A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, sendo essencial para manter a legiti...

Com o intuito de melhorias na gestão ambiental e na comunicação com a sociedade, o Ministério do Meio Ambiente adotou novas políticas de transparência...

O princípio, que no contexto do processo administrativo, envolve o poder e o dever de lhe dar início e impulsionar, além de revisar as decisões admini...

Observe as situações narradas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente quais espécies de atos admin...

Sabendo que o poder de polícia é a atividade da administração pública que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade em razão de interesse p...

Estão presentes na Constituição de 1988 certos princípios que devem ser observados pelo Poder Público no decorrer de suas atividades. São as orientaçõ...

A Secretaria de Administração de determinado Município deseja abrir licitação para a aquisição de computadores para seus servidores, em razão da defas...