Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205214393O princípio, que no contexto do processo administrativo, envolve o poder e o dever de lhe dar início e impulsionar, além...1457941205214393Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021O princípio, que no contexto do processo administrativo, envolve o poder e o dever de lhe dar início e impulsionar, além de revisar as decisões administrativas, sem a necessidade de provocação da parte interessada, é o princípioAda oficialidade.Bdo devido processo legal.Cdo contraditório.Dda segurança jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210552Direito AdministrativoSilvânia é a servidora responsável pelo Setor de Compras da Secretaria de Educação de seu Município. Em um determinado procedimento licitatório, Silvâ...Questão 457941205212265Direito AdministrativoLeia o texto a seguir.“[...] restringe os comportamentos possíveis de seus subordinados e especifica, para os agentes da Administração, a maneira de p...Questão 457941205212500Direito AdministrativoA Secretaria de Saúde de determinado Município, visando melhor prestar o serviço de assistência a crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), r...Questão 457941205217372Direito AdministrativoA Secretaria de Administração de determinado Município realizou concurso público no qual oito candidatos foram aprovados. Os oito novos servidores for...Questão 457941205217681Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 11.107/2005, em um consórcio público firmado entre entes da Federação, será nula a cláusula que:Questão 457941205218252Direito AdministrativoA Secretaria de Turismo de determinado Município firmou contrato com o vencedor de procedimento licitatório realizado sob as regras da Lei nº 8.666/93...Questão 457941205219792Direito AdministrativoA ABTech, associação privada sem fins lucrativos, criada por alguns jovens para estimular e promover o ensino de robótica a crianças de regiões carent...Questão 457941205219795Direito AdministrativoApós o fim da pandemia de Sars-Cov-2, a Prefeitura de Prevenidos resolveu melhorar sua rede de saúde municipal adquirindo mais respiradores, uma vez q...Questão 457941205219970Direito AdministrativoO servidor público pode ser responsabilizado penalmente por praticar conduta que a lei tipifique como infração penal. Acerca do tema, observe os itens...Questão 457941205221600Direito AdministrativoLeia o enunciado abaixo, depois assinale a alternativa cujos termos, em ordem, nomeiam corretamente as lacunas indicadas no texto.Seguindo a definição...