O Município de Pares da Rocha decidiu extinguir um contrato de concessão de recolhimento e tratamento de lixo domiciliar...

O presidente da Associação de Comerciantes da Vila Antiga (ACVA), com a intenção de agilizar a pavimentação da rua de sua sede, procurou o Subsecretár...

Em um contrato firmado entre a Administração Pública e um licitante vencedor, a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais...

Gustavo é o servidor responsável pelo Setor de Compras da Secretaria de Educação de seu Município. Em um determinado procedimento licitatório coordena...

É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:

Ciente de que todo servidor público precisa cumprir alguns deveres incontornáveis devido à própria natureza do cargo que ocupa, assinale dentre as alt...

O poder de polícia é a prática da Administração Pública que estabelece limites a execução de direitos e liberdades, em favor do interesse coletivo. Os...

O Município de Tenente Deodoro pretende construir um centro de atenção ao idoso em uma de suas periferias. A obra foi orçada em R$ 1.500.940,00 (um mi...

A condição de estabilidade em entidades públicas, que pode ser total (no caso do servidor público) e relativa (no caso do empregado público), diz resp...

Acerca dos deveres que competem aos servidores públicos, assinale a alternativa que não descreve um desses deveres:

Leia o enunciado abaixo, depois assinale a alternativa cujos termos, em ordem, nomeiam corretamente as lacunas indicadas no texto.Seguindo a definição...