Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205217440O conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é:1457941205217440Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Canto do Buriti - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaO conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é:APessoas unidas por laços afetivos, independente da consanguinidade.BComunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.CFormada por pai e mãe, unidos por matrimônio e um ou mais filhos.DFormada por uma união estável, tanto entre casais heterossexuais ou homossexuais com filhos biológicos ou adotivos.EAquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como Ato Infracional “a conduta descrita como crime ou contravenção penal” praticada por menores d...Questão 457941205212612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Instrumento emitido pelo Setor de Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossa...Questão 457941205212621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deverão acompanhar, avaliar e monitorar as ações públicas de promoção e defesa de direitos da crianças e adolescentes, deliberando previamente a respe...Questão 457941205212922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no...Questão 457941205216604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 define que a criança e o adolescente têm direito à saúde e a vida. Também traz como premissa que os serviços de sa...Questão 457941205218567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205220195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à família substituta da criança e do adolescente, conforme preconiza a Lei, é correto afirmar apenas:Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205220516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, depender...Questão 457941205220517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observ...