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Das Medidas Protetivas de Urgência à Mulher em Situação de Violência, podemos afirmar apenas:
Nos marcos da autocracia burguesa, no contexto de ditadura militar, o serviço social brasileiro vai se modificando com o desenvolvimento do debate e d...
As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, exceto:
Conforme o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993, art. 4º), a Política Nacional de Assistência Social se rege pelos...
(Fávero 2014) O processo metodológico específico do Serviço Social, que tem por finalidade conhecer com profundidade, e de forma crítica, uma determin...
O instrumento normativo, que representa a materialização do Projeto Ético-Político profissional construído no seio da categoria e formulado para dar s...
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dad...
Um dos princípios organizativos do SUAS o qual define o respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, prio...
O requerente do Benefício de Prestação Continuada – BPC, dentre outros critérios, deverá comprovar renda mensal bruta familiar, dividida pelo número d...
Conforme Fávero (2001), um instrumento utilizado no meio judiciário como mais um elemento de “prova”, com a finalidade de dar suporte à decisão judici...
Nos casos de reintegração à família de origem quanto nos de encaminhamento para família substituta, o serviço de acolhimento deverá promover o preparo...