Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205218571É direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus dir...1457941205218571Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: AcessibilidadeÉ direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social:ADisponibilidade.BAcessibilidade.CSolidariedade.DFraternidade.ELiberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205217443Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço ...Questão 457941205217529Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a ...Questão 457941205217990Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O profissional de apoio escolar cuidador de aluno desempenha papel fundamental no processo de inclusão do aluno com deficiência ou transtorno do espec...Questão 457941205218570Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Foi instituído pela Lei nº 13.146/2015 como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, um cordão de fita com desenhos de:Questão 457941205218585Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Foi instituído pela Lei nº 13.146/2015 como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, um cordão de fita com desenhos de:Questão 457941205218932Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para fins de aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é necessário que se façam algumas definições de t...Questão 457941205219034Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, é um importante instrumento legal no Brasil que regulamenta as normas de acessibilidade e a promoção da ...Questão 457941205219112Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), s...Questão 457941205219140Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, é um importante instrumento legal no Brasil que regulamenta as normas de acessibilidade e a promoção da ...Questão 457941205220752Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a ...