É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

A Lei nº 12.010/2009 dispõe sobre o aperfeiçoamento da garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes. Nessa legislação...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde ...

Segundo a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 pode-se afirmar quanto à Adoção de Crianças e Adolescentes, exceto:

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 define que a criança e o adolescente têm direito à saúde e a vida. Também traz como premissa que os serviços de sa...

A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é con...

O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autorida...

Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida, sua inserção no mercado de...