Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205212781De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclar...1457941205212781Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Canindé - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério, é uma obrigação:ADos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares.BDe toda rede de atenção à saúde da gestante.CDos hospitais de atenção a saúde da mulher gestante da rede particular.DDos hospitais de atenção a saúde da mulher gestante da rede pública.EDos hospitais que executam educação permanente, no eixo de atenção a saúde da mulher gestante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012, institui o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), regulamenta as Medidas Socioeducativas destinadas aos adolescentes que prat...Questão 457941205212476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser...Questão 457941205215249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando como parâmetro o que está disposto no art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), analise o conjunto de direit...Questão 457941205215890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e al...Questão 457941205217919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta descrita como crime ou contravenção penal é considerada como:Questão 457941205218573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:Questão 457941205220179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, con...Questão 457941205220203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:I. A gestante e a parturiente t...Questão 457941205220508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autorida...Questão 457941205220747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz: