Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205220179O Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no ...1457941205220179Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Adoção de CriançasO Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento, nos casos em que:AA família não possuir renda.BOs responsáveis serem acometidos de distúrbios mentais.CA família não procurar pela criança.DOs responsáveis estiverem cumprindo pena prisional.EOs responsáveis fazerem uso de substâncias psicoativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205212231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de questões complexas e multifacetadas, uma ação do Poder Público que seja segmentada ou isolada possui curto alcance. A noção de sistema respo...Questão 457941205212468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1993) estabelece a necessidade de uma política de atendimento à criança e ao adolescente através ...Questão 457941205212482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e incorpora no ro...Questão 457941205212742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus ...Questão 457941205212798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941205216554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança tem direito à educação e para exercer essa garantia, são lhes assegurados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205217439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – “É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocol...Questão 457941205218796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...Questão 457941205220511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida, sua inserção no mercado de...