Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205212798A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando ...1457941205212798Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasA responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objetivos:ADa Internação provisória.BDas Medidas Socioeducativas.CDo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.DDo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.EDa Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como Ato Infracional “a conduta descrita como crime ou contravenção penal” praticada por menores d...Questão 457941205212474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência...Questão 457941205212476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser...Questão 457941205212611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar quanto à Adoção, exceto:Questão 457941205212781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde ...Questão 457941205212996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:Questão 457941205217440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é:Questão 457941205217989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) apresenta em sete incisos aquilo que constitui o dever do Estado para com ...Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205220748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família assegurada a c...