Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205216554Toda criança tem direito à educação e para exercer essa garantia, são lhes assegurados, de acordo com o Estatuto da Cria...1457941205216554Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerToda criança tem direito à educação e para exercer essa garantia, são lhes assegurados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:AServiços especiais de prevenção e atendimento médico.BServiços especiais de prevenção e atendimento psicossocial às vítimas de negligência.CPreparação gradativa para o desligamento educacional.DO direito de escolho da escola que fará parte do seu desenvolvimento educacional.EIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205210731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205210881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e...Questão 457941205214461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão con...Questão 457941205217439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – “É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocol...Questão 457941205218796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...Questão 457941205218809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205220513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa na qual as tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito ...Questão 457941205220754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes...Questão 457941205221267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idad...