Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205221267Para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizada...1457941205221267Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesPara os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idade cronológica. De acordo com esse documento norteador, considera-se criança a pessoa até:ADez anos de idade completos.BDez anos de idade incompletos.CDoze anos de idade completos.DDoze anos de idade incompletos.EDezoito anos de idade completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando por base a disposição legal do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao direito à liberdade, expresso no art. 16, julgue as...Questão 457941205212913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento legal que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou...Questão 457941205212996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:Questão 457941205217944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tr...Questão 457941205218824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205219106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Depois de ler o dispositivo legal transcrito a seguir, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando os dois conceitos sublinhado...Questão 457941205220198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:Questão 457941205220747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz:Questão 457941205220748Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família assegurada a c...Questão 457941205221260Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas ...