Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205212752Tomando por base a disposição legal do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao direito à liberdade, ...1457941205212752Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeTomando por base a disposição legal do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao direito à liberdade, expresso no art. 16, julgue as afirmativas a seguir, assinalando o único aspecto não acolhido por esse dispositivo:AOpinião e expressão.BCrença e culto religioso.CBrincadeira, prática de esportes e diversão.DGarantia de tratamento de saúde.EBusca de refúgio, auxílio e orientação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado do...Questão 457941205212798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941205212922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no...Questão 457941205216321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1999, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cui...Questão 457941205216551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, qual das alternativas a seguir é considerada uma afirmação cor...Questão 457941205217515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadastrados, para adoção, recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias n...Questão 457941205217914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tr...Questão 457941205218572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é con...Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205221260Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas ...