Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205216551Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, qual das alternativas a seguir é...1457941205216551Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, qual das alternativas a seguir é considerada uma afirmação correta?AConsidera-se adolescentes as crianças entre 10 e 22 anos de idade.BAs crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.CÉ dever único e exclusivo da família assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida das crianças e adolescentes.DÉ dever único e exclusivo do estado assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à saúde das crianças e adolescentes.EÉ dever único e exclusivo da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à dignidade das crianças e adolescentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado do...Questão 457941205212479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou ...Questão 457941205212746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando como base os artigos do ECA (1990) que fazem referência à proteção moral da criança e do adolescente no tocante à informação, cultura, lazer, ...Questão 457941205214296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais das condutas abaixo não são consideradas crime:I. Um guarda municipal, ao ver Jai...Questão 457941205215890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e al...Questão 457941205217055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado de crianças e adolescentes é visto no Estatuto da Criança e Adolescente....Questão 457941205217439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – “É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocol...Questão 457941205218567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205219921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069/1990, intitulada Estatuto da Criança e do Adolescente, garante à criança e ao adolescenteQuestão 457941205220203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:I. A gestante e a parturiente t...