Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205212746Tomando como base os artigos do ECA (1990) que fazem referência à proteção moral da criança e do adolescente no tocante ...1457941205212746Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerTomando como base os artigos do ECA (1990) que fazem referência à proteção moral da criança e do adolescente no tocante à informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos (arts. 74-80, Seção I), é incorreto afirmar:AAs crianças maiores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.BToda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.CAs emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.DAs revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.EAs revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8.069 de 13.07.90 é devido aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-t...Questão 457941205216553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de cas...Questão 457941205217439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – “É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocol...Questão 457941205217440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é:Questão 457941205218567Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205218588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205220508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autorida...Questão 457941205220511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida, sua inserção no mercado de...Questão 457941205220513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa na qual as tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito ...