Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205217055A proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado de crianças e adolescentes é visto no Esta...1457941205217055Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado de crianças e adolescentes é visto no Estatuto da Criança e Adolescente. Com base nesse texto, podemos inferir que:AInstituições públicas e entidades da sociedade civil devem visar à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos das crianças e adolescentes.BA responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade do Estado, eximindo assim a sociedade desse dever.CA responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da sociedade civil, eximindo assim o Estado desse dever.DA responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da família, eximindo assim o Estado e a sociedade desse dever.EA responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da escola, eximindo assim o Estado desse dever.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205210881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e...Questão 457941205212166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012, institui o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), regulamenta as Medidas Socioeducativas destinadas aos adolescentes que prat...Questão 457941205212479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou ...Questão 457941205215472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente enumera em seu art. 22 uma série de deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos menores, dentre os quais ...Questão 457941205217440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é:Questão 457941205219722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Situações que envolvam maus tratos, descuido, preconceito junto a crianças, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, devem ser notificados ao (a):Questão 457941205220204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O encaminhamento de crianças e adolescentes a famílias substitutas é considerado medida excepcional, devendo ocorrer mediante guarda, tutela ou adoção...Questão 457941205220516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, depender...Questão 457941205221458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação plen...