Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205219722Situações que envolvam maus tratos, descuido, preconceito junto a crianças, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente,...1457941205219722Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresSituações que envolvam maus tratos, descuido, preconceito junto a crianças, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, devem ser notificados ao (a):ASecretaria Municipal de Saúde.BConselho tutelar.CVigilância epidemiológica do município.DVigilância sanitária do município.ESecretaria Municipal de Segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Instrumento emitido pelo Setor de Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossa...Questão 457941205212798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941205217440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de “Família Natural” definido no Estatuto da Criança e do Adolescente é:Questão 457941205218824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205220203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:I. A gestante e a parturiente t...Questão 457941205220509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:Questão 457941205220754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes...Questão 457941205220769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os...Questão 457941205221260Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu art. 56, determina que casos de maus-tratos envolvendo alunos e reiteração de faltas ...Questão 457941205221632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança ...