Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205220509A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive o...1457941205220509Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaA guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:AFinanceiros.BEmocionais.CPrevidenciários.DAssistenciais.EEducacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e...Questão 457941205211831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado do...Questão 457941205212160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como Ato Infracional “a conduta descrita como crime ou contravenção penal” praticada por menores d...Questão 457941205212220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é taxativo na defesa da liberdade e da dignidade da criança e do adolescente, e ab...Questão 457941205212914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 pode-se afirmar quanto à Adoção de Crianças e Adolescentes, exceto:Questão 457941205216553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de cas...Questão 457941205218582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205218587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é con...Questão 457941205218588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:Questão 457941205220204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O encaminhamento de crianças e adolescentes a famílias substitutas é considerado medida excepcional, devendo ocorrer mediante guarda, tutela ou adoção...