Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205218587A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seu...1457941205218587Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteA falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é considerada qual forma de maus-tratos?AAbuso sexual.BAbuso físico.CAbuso emocional.DNegligência.EAbandono.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212166Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012, institui o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), regulamenta as Medidas Socioeducativas destinadas aos adolescentes que prat...Questão 457941205212479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou ...Questão 457941205212480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da prática de ato infracional, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o dev...Questão 457941205212798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941205216553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de cas...Questão 457941205217515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadastrados, para adoção, recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias n...Questão 457941205217944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tr...Questão 457941205218582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205220508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autorida...Questão 457941205220509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os: