Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205217944Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cr...1457941205217944Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a qual Órgão Público?AConselho Tutelar.BDelegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.CSecretaria Municipal de Assistência Social.DJuizado da Infância e Juventude.EHospital de Urgência do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205212480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da prática de ato infracional, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o dev...Questão 457941205212611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar quanto à Adoção, exceto:Questão 457941205212798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941205212840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde ...Questão 457941205217439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – “É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocol...Questão 457941205218809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205220517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observ...Questão 457941205220531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária não é correto afirmar: