Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205218824O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental...1457941205218824Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasO adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser avaliado por equipe técnica:AMultidisciplinar e Multissetorial.BInterdisciplinar e Intersetorial.CTransdisciplinar.DDe Saúde e social.EDe Psiquiatria e psicologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde ...Questão 457941205215890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e al...Questão 457941205216604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 define que a criança e o adolescente têm direito à saúde e a vida. Também traz como premissa que os serviços de sa...Questão 457941205218572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é con...Questão 457941205219106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Depois de ler o dispositivo legal transcrito a seguir, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando os dois conceitos sublinhado...Questão 457941205220203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:I. A gestante e a parturiente t...Questão 457941205220204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O encaminhamento de crianças e adolescentes a famílias substitutas é considerado medida excepcional, devendo ocorrer mediante guarda, tutela ou adoção...Questão 457941205220769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os...Questão 457941205221253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 18-A, do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou ...Questão 457941205221500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) compreende que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana, sem qualquer...