Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205217914Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cr...1457941205217914Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a qual Órgão Público?AConselho Tutelar.BDelegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.CSecretaria Municipal de Assistência Social.DJuizado da Infância e Juventude.EHospital de Urgência do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205212612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Instrumento emitido pelo Setor de Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossa...Questão 457941205212798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941205214461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão con...Questão 457941205217471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Guarda de crianças e adolescentes é correto afirmar:Questão 457941205218796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...Questão 457941205218798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expressão.II. Participar da vida f...Questão 457941205220513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa na qual as tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito ...Questão 457941205220516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, depender...Questão 457941205221458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação plen...