Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205218573É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:1457941205218573Ano: 2023Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Valença - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaÉ correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:AÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de uma família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.BToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.CA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro meses).DA manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família dependerá de sua conduta.EA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do Poder Familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205210731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205212752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando por base a disposição legal do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao direito à liberdade, expresso no art. 16, julgue as...Questão 457941205216554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança tem direito à educação e para exercer essa garantia, são lhes assegurados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205218809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205220178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigato...Questão 457941205220198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:Questão 457941205220769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os...Questão 457941205221267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idad...Questão 457941205221501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência de uma criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional, quan...Questão 457941205221632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança ...