Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205221501De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência de uma criança ou adolescente em programa de a...1457941205221501Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: IFGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência de uma criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional, quando necessário, não se prolongará por mais deA18 meses.B12 meses.C24 meses.D36 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205212480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante da prática de ato infracional, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o dev...Questão 457941205216606Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:Questão 457941205217989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) apresenta em sete incisos aquilo que constitui o dever do Estado para com ...Questão 457941205218587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é con...Questão 457941205218809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...Questão 457941205220509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:Questão 457941205220511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida, sua inserção no mercado de...Questão 457941205220754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes...Questão 457941205220769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os...Questão 457941205221500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) compreende que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana, sem qualquer...