Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205216606Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles de...1457941205216606Ano: 2024Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerCom relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:AO direito de associação com fins paramilitares.BO direito de organização e participação em entidades estudantis.CO direito de abono escolar sem justificativa válida.DO direito de comprometer o aprendizado coletivo no ambiente escolar.EO direito de violar temporariamente regras sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205211195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale, abaixo, a alternativa que indica corretamente quais das condutas não são consideradas crimes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adole...Questão 457941205212231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de questões complexas e multifacetadas, uma ação do Poder Público que seja segmentada ou isolada possui curto alcance. A noção de sistema respo...Questão 457941205212482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e incorpora no ro...Questão 457941205217471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Guarda de crianças e adolescentes é correto afirmar:Questão 457941205218812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...Questão 457941205219372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe ao Estado, em relação a gestante que abandonar as consultas de pré-natal, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente:Questão 457941205220196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...Questão 457941205220198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:Questão 457941205220509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:Questão 457941205220747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz: