Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205220357Os bens públicos fazem parte da administração pública, portanto é por meio deles que se integram ao patrimônio da Admini...1457941205220357Ano: 2022Banca: Instituto Vicente NelsonOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Utilização | Bens PúblicosOs bens públicos fazem parte da administração pública, portanto é por meio deles que se integram ao patrimônio da Administração Pública direta e indireta no Brasil. O uso particular de qualquer bem público é determinado como? E definido por?APassivo/Portaria.BPermito/Ato Normativo.CVedado/Lei.DProibido/Ato Normativo.EVedado/Portaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779987Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:Questão 457941205210760Direito AdministrativoAcerca das disposições da Lei nº 14.133/21, é correto dizer que em um processo licitatório:Questão 457941205210905Direito AdministrativoDe acordo com o art. 116, da Lei nº 8.112/1990, constituem deveres de um servidor público:1. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.2. A...Questão 457941205215074Direito AdministrativoDe acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:Questão 457941205217842Direito AdministrativoCiente de que todo servidor público precisa cumprir alguns deveres incontornáveis devido à própria natureza do cargo que ocupa, assinale dentre as alt...Questão 457941205218576Direito AdministrativoA atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em...Questão 457941205220257Direito AdministrativoÉ a prerrogativa atribuída ao Poder Legislativo de fiscalizar a Administração Pública sob os aspectos político e financeiro. Estamos tratando do:Questão 457941205220979Direito AdministrativoA Administração Pública trabalha a serviço da sociedade e para manter o Estado em ordem econômico, financeiro e social funcionando em prol de benefíci...Questão 457941205221483Direito AdministrativoAguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patama...Questão 457941205221487Direito AdministrativoDentro da abordagem de contratos temos o termo conhecido como privatização ou desestatização que é o processo de venda de uma empresa ou instituição d...